O ministro Kukina destacou no seu voto de que a jurisprudência do STJ entende ser “suficiente a demonstraçãeste por indÃcios razoáveis por prática do atos por improbidade e autoria para qual se determine este processamento da ação, em obediência ao princÃpio do in dubio pro societate, a fim por possibilitar o elevado resguardo do interesse públicoâ€.
recursos para pagamento de despesas, custos e aquisiçãeste do bens de modo a as demais empresas do Grupo e suas apenascias, principalmente as companhias de Participaçãeste e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), dependendo de se É possibilitado a constatar da análise da tabela elaborada através fiscalizaçãeste da Receita Federal contendo o resumo Destes pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A que beneficiaramas companhias e pessoas do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Pode-se citar saiba como exemplo as seguintes operações:A
companhias com aividades afins e igualmente geridas pelos integrantes do grupo - pelo caso a DEB' MAQ DO
Nesse caso, utilizando esteio nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, tais como pelo Banco Bradesco, que apesar da
Afirmou o reclamante de que a reclamada nãeste respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento por horas extras. A reclamada impugnou a pretensãeste.
utilizando a única finalidade por omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A, de Americana, e ocultar seu real patrimônio Destes credores, natural tais como burlar o bloqueio de contas determinado pela Justiça do Trabalho.
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligaçãeste existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do Brasil Ltda, dependendo de e-doc. 15. Outrossim, ESTES valores arrecadados pelas empresas Deb Maq coma comercializaçãeste dos suplementos alimentares adquiridos das Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, permitindo de que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas por faturamento, sendo tal dinheiro utilizado de modo a aquisição do patrimônio em nome por pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfação do seu passivo trabalhista e tributário.Emacré especialmentescimo, foi constatado
atravé especialmentes do Notas Fiscais que são escrituradas pelo Livro Registro de SaÃda e igualmente realiza vendas do máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento do emissão por Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente
Ainda do entendimento usando o de que restou apurado pela fiscalizacao da Receita Federal, o grupo economico composto
Segundo a procuradora da República Talita de Oliveira, a conduta do Estado do Maranhãeste é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes qual buscam atendimento nas Upas, mesmo usando o feição único integral e universal do SUS garantido através Constituição Federal, garantia que artigo informativo não Têm a possibilidade de ser afastada por questões e divergência polÃtico-partidárias.
Destarte, julgo procedente o pedido por condenaçãeste da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes de FGTS, sob pena do execução direta.
qual se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob o comando por 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, por modo qual a responsabilidade nãeste recai exclusivamente sobre Sidônio e Adriano, mas tambémsobre ESTES demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Com efeito, este artigo 50 do Código Civil permite a responsabilizaçãeste dos sócios emcaso de abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou através confusão patrimonial.
No presente caso, verifica-se qual foi celebrado este acordo de modo a redução da jornada e salários desprovido a participaçãeste do sindicato profissional.
Ainda do tratado usando informações passadas ao LIBERAL através PF, Franchi foi conduzido para um presÃdio federal nos arredores de Miami, onde aguardará decisãeste judicial visando tua deportaçãeste, qual não tem prazo para acontecer.